As crianças presentes nas instituições e que se encontram em risco vão passar a poder ser «semiadoptadas», informa o Diário de Notícias.
A nova medida está a ser desenvolvida pelo Observatório da Adopção e pretende criar uma família de acolhimento douradora, o que permita estabilidade à criança, sem romper com a ligação à família biológica.
A nova família terá direitos de tutela, mas poderão haver visitas periódicas à família biológica.
«Sentiu-se a necessidade de uma nova figura, na medida em que se chegou à conclusão de que os instrumentos existentes, como a família de acolhimento tal como é hoje e a adopção, não estão a ser suficientes para retirar as crianças das instituições ou impedir que elas cheguem a lá entrar», disse o presidente do Observatório da Adopção, Guilherme Oliveira.
Segundo o jornal, esta nova figura jurídica está na fase de conclusão e deverá ser apresentada no ínicio de Abril aos peritos qe acompanharam o processo.
Cerca de 12 mil crianças estão actualmente ao abrigo de instituições, sendo que muitas delas não possuem a sua situação definida, o que provoca dificuldades em caso da tentativa de uma adopção completa.
Esta é uma medida de grande alcance porque permitirá conciliar certas situações que são objecto de disputas em que a criança é a grande vítima e permitir que muitas crianças tenham o acompanhamento familiar a que têm direito.
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