ALGUMAS ESCOLAS FORMAM GANGS

Procurador-Geral da República está preocupado com a violência contra professores, defendendo a necessidade de reforço da autoridade. Pinto Monteiro considera que, em alguns casos, este tipo de ofensas servem de «embrião» para níveis mais graves de criminalidade.

Ministério Público quer saber o que aconteceu na Escola Carolina Michaelis


Continuam a ecoar as ondas de impacto da cena de violência filmada numa sala de aula da Escola Secundária Carolina Michaelis. Agora, é o próprio Procurador-Geral da República a tomar uma posição sobre o caso, defendendo que os professores têm de ser mais protegidos.

Em declarações ao Diário Económico, Pinto Monteiro manifestou a sua preocupação. «Impõe-se que seja reforçada a autoridade dos professores e que os órgãos directivos das escolas sejam obrigados a participar os ilícitos ocorridos no interior das mesmas. Até agora, raras vezes, tem acontecido», referiu.

E foi mais longe, considerando que «nalgumas escolas formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro, armados e perigosos». Na sua opinião, a violência escolar funciona, em certos casos, como uma espécie de «embrião» para níveis mais graves de criminalidade, uma vez que a violência nas escolas «existe e tem contornos preocupantes».

MP exige medidas

O Ministério Público também está atento a este caso e quer «apurar as responsabilidades», para saber até onde pode intervir, de forma a assegurar a reposição da autoridade pública e a tranquilidade na escola, noticia o Jornal de Notícias.

O Procurador-Geral da República, aliás, já com o procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, e com a directora do DIAP do Porto, Hortênsia Calçada, que têm estado ao corrente dos factos e diligenciado no sentido de apurar responsabilidades».

O Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto foi informado pelo conselho executivo da escola de que a aluna em causa tem 15 anos, sendo, portanto, ainda considerada menor e inimputável em termos penais (só com 16 anos é que seria eventualmente sujeita a processo-crime).

Como tal, e ainda segundo o jornal, a mesma aluna só poderá ser alvo de um «inquérito tutelar educativo» no Tribunal de Menores do Porto, um processo que visa «educar para o Direito». Isto é, através de medidas tutelares educativas, por exemplo, acompanhamento educativo por técnicos credenciados, fazer com que a menor apreenda normas de conduta.