As mulheres são discriminadas, em maior ou menor medida, nas legislações de quase todos os países do mundo e as promessas para alterar esta situação não são cumpridas, conclui um relatório das Nações Unidas divulgado esta sexta-feira e citado pela agência Lusa.
As leis discriminatórias para com as mulheres são "ainda numerosas", afirmou esta sexta-feira a especialista Fareda Banda, autora de um estudo elaborado para a Alta-Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Louise Arbour.
Segundo a especialista, a violação no matrimónio continua a não ser punida por lei em pelo menos 53 países, fazendo com que os homens continuem a beneficiar de impunidade total em relação aos abusos físicos e sexuais cometidos.
No documento, Fareda Banda destaca também que em muitos Estados a transmissão da nacionalidade aos filhos só pode ser efectuada por via masculina, lamentando que os compromissos assumidos nas conferências internacionais sobre a mulher «não sejam respeitados».
As mulheres representam, segundo o relatório, cerca de 70 por cento dos pobres em todo o Mundo, sendo que dois em cada três menores sem acesso a educação são do sexo feminino.
Entre as várias situações de discriminação legal, o documente refere, por exemplo, que em muitos países as mulheres casadas não podem usar o sobrenome de solteira, estão em desvantagem no divórcio ou carecem de liberdade de movimento a menos que sejam acompanhadas por um homem da família.
O mesmo relatório da ONU indica ainda que as mulheres são proprietárias de apenas um por cento das terras agrícolas e em muitos países não têm direito à propriedade nem a serem herdeiras.
A autora do estudo pede no documento que o Conselho de Direitos Humanos da ONU crie o cargo de relator especial sobre a discriminação legal das mulheres.
Numa declaração em virtude da comemoração do Dia Internacional da Mulher - que se comemorou em Março - a Alta-Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, afirmou que o fracasso em criar uma igualdade real perante a lei entre homens e mulheres nas áreas sociais, económicas e políticas «tem efeitos nefastos e às vezes devastadores para as mulheres em alguns países».
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7 comentários:
Fez muito bem em publicar estas informações!
Bem haja.
é revoltante que isso aconteça nalguns países ...
mas situações como as que referes não são quase só no Médio Oriente?
beijinhos e bom fim de semana
Ainda é um caminho longo a percorrer...também o é na exploração de toda a humanidade...beijinhos, querida e tem um bom domingo...
Viva! Tudo bem?
Saudações.
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